A Justiça Eleitoral determinou, em decisão liminar, que o ex-prefeito do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), retire do Instagram um vídeo produzido com inteligência artificial. A publicação foi questionada por advogados de André Marinho, candidato ao governo pelo Novo.
No vídeo, publicado há seis dias, Paes aparece marcando um gol pela Seleção Brasileira usando uma camisa com o número 55, número de seu partido, o PSD. Na legenda, escreveu: “Se todo mundo pode, eu também posso”, publicou Eduardo Paes.
A juíza auxiliar Maria Paula Galhardo entendeu que há indícios de propaganda eleitoral antecipada. Para a magistrada, a presença do número do partido na camisa dá conotação eleitoral ao conteúdo.
Uso de IA sem identificação também pesou na decisão
A decisão também aponta que o vídeo teria usado inteligência artificial sem a identificação obrigatória prevista nas regras eleitorais. Segundo o entendimento da Justiça Eleitoral, a ausência dessa rotulagem viola as normas de transparência estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Com a liminar, o Instagram foi intimado a remover a publicação em até 24 horas. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil.
A decisão ainda obriga a Meta a preservar todos os dados técnicos da postagem. A lista inclui o vídeo, metadados, histórico de alterações e métricas de alcance, material que poderá ser usado na continuidade do processo.
Eduardo Paes terá dois dias para apresentar defesa.
