VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza no próximo dia 25 a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – importante espaço democrático de participação social que vai reunir representantes da rede de proteção, entidades, conselhos, crianças, adolescentes e comunidade para discutir propostas e eleger os delegados que representarão o município nas próximas etapas do processo conferencial.
O evento acontecerá no Clube Comercial, das 8h às 18h, com programação que inclui palestra magna, debates em grupos de trabalho, discussões em seis eixos temáticos e plenária final para apreciação e votação das propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional da conferência.
A presidente do CMDCA, Katya Aguiar de Souza, ressaltou a importância da conferência como instrumento de participação social e construção coletiva de políticas públicas.
“Este é um momento de escuta, reflexão e construção coletiva. As conferências permitem que sociedade civil, poder público, entidades e, principalmente, crianças e adolescentes contribuam diretamente para a formulação de políticas públicas. Não é possível discutir os direitos da infância e da adolescência sem garantir o protagonismo daqueles que são os principais sujeitos dessas políticas”, destacou.
Durante o encontro, os participantes serão divididos em grupos para debater seis eixos temáticos relacionados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As propostas aprovadas em plenária serão sistematizadas e encaminhadas para a etapa estadual, contribuindo para a construção das diretrizes que serão debatidas nacionalmente.
Além da construção das propostas, a conferência municipal também elegerá os delegados que representarão Volta Redonda nas próximas fases do processo conferencial, garantindo que as demandas e prioridades apontadas no município sejam levadas para os debates em âmbito estadual e nacional.
A conferência integra a etapa municipal da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e tem como objetivo avaliar, discutir e propor diretrizes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A subsecretária municipal de Assistência Social, Larissa Garcez, enfatizou a relevância do encontro para o fortalecimento da democracia participativa e da rede de proteção à infância e adolescência.
“Quando abrimos espaços para que crianças e adolescentes participem ativamente das discussões, fortalecemos a democracia e tornamos as políticas públicas mais efetivas. A conferência é uma oportunidade de ouvir diferentes experiências, identificar desafios e construir propostas que contribuam para o aprimoramento do sistema de garantia de direitos em nosso município”, afirmou.
*Conferência livre*
A preparação para o encontro contou com a realização da 5ª Conferência Livre Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, promovida pelo CMDCA no mês de maio. A etapa preparatória reuniu crianças, adolescentes, representantes da sociedade civil e do poder público para debater desafios, apresentar demandas e construir propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência livre teve como principal destaque o protagonismo juvenil. Os participantes contribuíram diretamente para a elaboração de propostas que agora serão debatidas na etapa municipal e poderão avançar para as fases estadual e nacional.
