O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou nesta sexta-feira 12 que a atuação de facções criminosas durante as eleições está entre as principais preocupações das autoridades neste ano.
Durante entrevista ao EsferaCast, videocast da Esfera Brasil, o PGR destacou a necessidade de impedir que grupos criminosos interfiram na atuação de candidatos e eleitores. “Temos de verificar onde acontecem, quais são os riscos e punir abusos do poder político e econômico, ou situações como a de uma facção que não permite que candidatos ingressem em um território público para fazer campanha. Isso não pode acontecer”, afirmou Gonet.
Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a proteção das instituições democráticas depende da garantia de que o processo eleitoral ocorra sem interferências ilegais e sob plena autoridade do Estado.
“O Estado brasileiro não pode conviver com Estados paralelos, montados e dirigidos por organizações criminosas. E deve assegurar que os mecanismos democráticos sejam efetivamente utilizados e desempenhados sem a intromissão do fator criminoso”, completou.
Nas últimas eleições municipais, o MP Eleitoral barrou na Justiça o registro de candidatos a vereador envolvidos com grupos criminosos. Para o pleito deste ano, a Procuradoria-Geral Eleitoral criou um grupo de trabalho para prestar apoio e segurança aos promotores e procuradores que cuidarão da temática.
Gonet também mencionou o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais como ponto que merece atenção para o pleito deste ano. “Será caso a caso [a análise de eventuais abusos]. Teremos de ter alguns parâmetros abstratos e seguir confrontando os casos com esses parâmetros. É claro que quando houver indício de deep fake, teremos de atuar de modo imediato”, disse.
Pelas regras da Justiça Eleitoral, o uso de IA na propaganda eleitoral é permitido, mas o material deve informar de forma destacada que foi criado ou alterado com a tecnologia e indicar qual ferramenta foi utilizada.
As normas também proíbem a circulação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas anteriores à eleição e nas 24 horas posteriores à votação. Plataformas de inteligência artificial não poderão recomendar candidatos nem fazer rankings de candidaturas, mesmo quando houver pedido do usuário.
Nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, criou uma comissão permanente para acompanhar o uso da inteligência artificial pela Justiça Eleitoral e reforçar as ações de combate à desinformação nas eleições. O grupo reunirá representantes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
