VOLTA REDONDA/BRASÍLIA
A presidente do Instituto Dagaz, Marinez Fernandes, e o gerente-geral da Fundação CSN, André Leonardi, estarão em Brasília nesta quarta-feira, dia 10, acompanhando as atividades do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais durante o lançamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura e do Esporte, na Câmara dos Deputados.
A mobilização reunirá representantes dos setores cultural e esportivo de diversas regiões do país para defender a manutenção dos mecanismos de incentivo à cultura e ao esporte diante das mudanças previstas pela reforma tributária.
A proposta, liderada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), busca assegurar que estados e municípios possam preservar e adaptar suas leis de incentivo ao novo modelo tributário que será implantado gradualmente até 2032. Atualmente, esses mecanismos permitem que empresas direcionem parte de tributos para o financiamento de projetos culturais e esportivos.
Marinez Fernandes e André Leonardi integram a comitiva do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, entidade que participa da articulação nacional em torno da PEC. O evento também contará com representantes de instituições ligadas à cultura, ao esporte, à comunicação e à educação de todo o país.
Para Marinez, a presença de representantes de Volta Redonda reforça a importância da participação regional nas discussões que impactam diretamente o desenvolvimento cultural dos municípios. “É fundamental que as cidades estejam representadas nesse debate, já que os incentivos têm papel decisivo na realização de projetos que promovem inclusão, formação e desenvolvimento social”, afirmou.
A proposta já reúne o número mínimo de assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados e tem recebido apoio de parlamentares e entidades de diferentes segmentos da sociedade.
