O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deu andamento nesta quinta-feira 28 a uma proposta alternativa à PEC que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira 27. Poucas horas depois de a oposição protocolar o novo texto, Alcolumbre encaminhou a matéria diretamente à Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
A proposta alternativa foi apresentada por congressistas do PL e tem como primeiro signatário o líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência, Rogério Marinho (PL-RN). O texto cria um modelo de contratação baseado em horas trabalhadas e amplia a possibilidade de negociação direta entre patrões e empregados. A iniciativa surgiu como reação à PEC aprovada pela Câmara, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1.
O gesto de Alcolumbre pesa porque ocorre justamente quando o Senado ainda discute qual será o rito da proposta principal. Embora o presidente da Casa tenha indicado que não pretende barrar a PEC do fim da 6×1, também evita se comprometer com uma tramitação acelerada.
Pelo regimento, a proposta aprovada pela Câmara precisará passar pela CCJ antes de seguir ao plenário do Senado. Há, porém, pressão da oposição para que o texto também tramite na Comissão de Assuntos Econômicos ou até em uma comissão especial, hipótese que ampliaria o tempo de discussão e poderia empurrar a votação para depois do recesso de julho.
Diante disso, cabe ao presidente do Senado definir o ritmo da tramitação, negociar com líderes partidários e decidir, na prática, quanto espaço cada proposta terá dentro da Casa.
A movimentação ocorre sob um desgaste acumulado da entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT). O clima entre os dois se deteriorou após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Desde então, integrantes do governo tentam reconstruir pontes com o comando da Casa para evitar que a PEC da jornada de trabalho fique parada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira que tem mantido diálogo frequente com Alcolumbre sobre o tema e indicou confiar na condução do Senado. “Eu converso com o presidente Alcolumbre quase que diariamente sobre diversos temas e o que eu tenho percebido do presidente Davi é que ele tem um amplo espírito colaborativo para com essa pauta da PEC. É claro que cada presidente tem a autonomia da sua casa. Eu respeito muito o Senado Federal, que deverá definir internamente qual a sua tramitação”, declarou o deputado ao deixar um evento de tecnologia.
