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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) oficializou nesta quarta-feira, dia 13, a composição da Comissão Especial que ficará responsável por analisar medidas de contenção de despesas e acompanhar o equilíbrio fiscal das contas estaduais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), que definiu os primeiros integrantes do colegiado.
A comissão contará com os deputados s deputados Jair Bittencourt e Alan Lopes, ambos do PL, Bruno Dauaire (Federação União-PP), e pela deputada Tia Ju (Republicanos). O PSD ainda deverá indicar um quinto representante.
Segundo Douglas Ruas, a comissão terá como foco identificar alternativas para reduzir despesas públicas e ampliar o controle sobre o orçamento estadual. “Vamos aprofundar a análise das contas públicas para identificar formas de conter gastos, corrigir distorções e fortalecer a responsabilidade fiscal do Estado”, afirmou o presidente da Alerj.
A comissão foi criada com o objetivo de ampliar o debate sobre a execução orçamentária e fortalecer os mecanismos de fiscalização das despesas públicas. Entre as atribuições do grupo estão a realização de reuniões técnicas e a produção de relatórios periódicos para auxiliar futuras decisões administrativas e fiscais.
O colegiado também fará um acompanhamento contínuo da evolução das despesas estaduais, avaliando impactos relacionados ao controle orçamentário e aos desafios do equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro.
