ITATIAIA
Mais de 150 famílias do bairro Jardim Manchete foram atendidas no mutirão Regulariza Itatiaia, promovido pela Prefeitura de Itatiaia no sábado, dia 9. A ação aconteceu na Associação de Moradores do bairro e contou com a participação integrada de diversas secretarias municipais.
O programa Regulariza Itatiaia tem como objetivo auxiliar moradores no levantamento de informações necessárias para a regularização fundiária e ambiental da região, além de complementar o processo de usucapião conduzido pela Defensoria Pública.
Durante o mutirão, equipes municipais reuniram documentos atualizados e orientaram os moradores sobre os procedimentos necessários para garantir a regularização dos imóveis. A iniciativa busca transformar a posse dos imóveis em um direito legalmente garantido, proporcionando mais segurança jurídica às famílias. Os participantes apresentaram documentos e informações capazes de comprovar o tempo de ocupação dos imóveis. Também foram realizados serviços de atualização cadastral e recebimento de comprovantes que poderão servir como prova de residência e tempo de posse.
Além das ações voltadas à regularização fundiária, o evento contou com atendimentos das secretarias de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Entre os serviços oferecidos estavam atendimento de saúde bucal, aferição de pressão arterial, vacinação e doação de mudas de plantas.
A secretária de Planejamento do município, Fabiana Albuquerque, destacou a importância da mobilização para garantir cidadania e segurança às famílias atendidas. “Um sábado voltado à cidadania no bairro Jardim Manchete, com 150 famílias atendidas. Agora, após essa coleta de documentos, a Prefeitura irá realizar o levantamento e análise dos materiais e, em breve, entraremos em contato com as famílias que participaram da ação para dar prosseguimento às novas fases. Nosso objetivo com o Regulariza Itatiaia é garantir às famílias o acesso ao direito à moradia de forma digna e segura”, afirmou a secretária.
Fabiana também disse que a iniciativa possui caráter exclusivamente social e de cidadania, sem qualquer objetivo de fiscalização ou medidas que possam prejudicar os moradores.
A Prefeitura de Itatiaia informou ainda que os moradores do Jardim Manchete que não conseguiram comparecer ao mutirão podem procurar a Secretaria Municipal de Planejamento para entregar a documentação necessária para análise.
