O ex-governador Cláudio Castro (PL) negou nesta terça-feira (21) que tenha autorizado a liberação de R$ 730 milhões do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro no fim de seu mandato. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que nenhum valor foi gasto e classificou como “fake news” a versão de que teria determinado o repasse dos recursos antes de deixar o cargo.
Segundo Castro, o que houve foi apenas uma análise técnica para verificar se determinados projetos poderiam ser enquadrados nas regras do fundo, sem que isso significasse liberação imediata de dinheiro.
“Não teve nada disso. Existem os fundos no Estado. Tem o Fecam, tem o Fised e também o Fundo Soberano. Esses fundos fazem enquadramentos. Isso quer dizer o seguinte: esse projeto cabe nesse fundo?”, disse Cláudio Castro.
De acordo com o ex-governador, a reunião do conselho do Fundo Soberano discutiu apenas se os projetos atendiam aos critérios exigidos pelo mecanismo. Ele afirmou que, mesmo após esse enquadramento, o trâmite ainda dependeria de outras etapas administrativas.
“Gente, fake news demais, né? Não tem um real de dinheiro público gasto. Para vocês verem, só no Fecam tem mais de 5 bilhões de projetos aprovados. Então, ter projeto aprovado não quer dizer nada”, afirmou Cláudio Castro.
Na mesma manifestação, ele também disse que os recursos tinham destinação definida e seriam usados em ações voltadas a municípios atingidos pelas chuvas.
“Os recursos vêm do Fundo Soberano, foram analisados por reunião ordinária do comitê e seguem regras bem definidas. Não existe decisão isolada, nem improviso. E o mais importante: esse dinheiro tinha destino, ajudar cidades afetadas pelas chuvas”, declarou Cláudio Castro.
A controvérsia começou depois que o governador em exercício, Ricardo Couto, bloqueou a liberação dos R$ 730 milhões que seriam destinados a 16 municípios do interior fluminense para obras de pavimentação e contenção de encostas.
Os recursos sairiam do Fundo Soberano, criado em 2022 com receitas da exploração de petróleo e gás natural. A finalidade do fundo é financiar investimentos estruturantes de médio e longo prazo em áreas como infraestrutura, saúde e educação.
A autorização para o enquadramento dos projetos ocorreu em reunião do conselho realizada na noite de 23 de março, no Palácio Guanabara, pouco antes de Cláudio Castro anunciar sua renúncia e comunicar formalmente a decisão à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Em nota, Ricardo Couto informou que não foi comunicado sobre o tema à época e afirmou que, por enquanto, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano. Segundo o governo interino, os projetos ainda passarão por análise das áreas técnicas da nova gestão.
Pelos dados divulgados anteriormente pelo governo estadual, os R$ 730 milhões estavam divididos entre três frentes. A Secretaria de Cidades aparecia com R$ 250 milhões para um projeto sem detalhamento público informado.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) teria R$ 248,1 milhões para sete projetos nos municípios de Natividade, Rio das Flores, Angra dos Reis, Rio Claro, Valença e São Sebastião do Alto.
Já a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas ficaria com R$ 232,5 milhões para dez projetos, um em cada cidade: Araruama, Cantagalo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Macuco, Paty do Alferes, Petrópolis, Rio das Ostras, São José do Vale do Rio Preto e Volta Redonda.
