A quinta-feira (dia 26) foi marcada por idas e vindas no cenário político fluminense e terminou com uma reviravolta inédita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Poucas horas após o plenário eleger o deputado Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Casa, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou a votação e determinou a suspensão de todos os atos da sessão extraordinária.
A decisão liminar foi concedida no início da noite pela presidente em exercício do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que manteve o deputado Guilherme Delaroli (PL) na presidência interina da Assembleia até nova deliberação.
“Determino a suspensão da eficácia dos atos praticados, mantido na direção superior da Alerj o presidente que se encontrava em exercício quando da deflagração do processo”, escreveu a magistrada.
Eleição ocorreu pela manhã, em sessão extraordinária
A eleição de Douglas Ruas ocorreu durante sessão extraordinária convocada por Delaroli no fim da manhã. O parlamentar foi eleito com 45 votos favoráveis em candidatura única. Apesar de não haver abstenções, 22 deputados se ausentaram do plenário.
Em seu primeiro pronunciamento após o resultado, Ruas destacou o momento de instabilidade institucional e afirmou que pretendia conduzir a Casa com diálogo entre as diferentes correntes políticas.
“Independentemente de ideologias partidárias ou posicionamentos políticos, todos os parlamentares encontrarão nesta presidência um espaço de diálogo aberto”, declarou.
A votação não alterou a composição dos demais cargos da Mesa Diretora, que permaneceram ocupados pelos mesmos parlamentares.
Tribunal entendeu que eleição foi antecipada
Na decisão, a desembargadora Suely Lopes Magalhães afirmou que o processo eleitoral interno da Alerj só poderia ser iniciado após a retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral, em razão da cassação do mandato do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar.
Segundo a magistrada, a sequência correta dos atos jurídicos não foi respeitada:
“Primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa, e só então deflagrar o processo eleitoral.”
Ela ressaltou que a antecipação da eleição poderia comprometer a legitimidade do colégio eleitoral responsável pela escolha do presidente da Assembleia.
Decisão pode influenciar linha sucessória do governo estadual
Outro ponto destacado na decisão judicial é o impacto direto da eleição da Alerj na linha sucessória do governo estadual. Pela Constituição fluminense, o presidente da Assembleia é o primeiro na ordem de substituição do governador em casos de afastamento ou vacância do cargo.
Por isso, a magistrada entendeu que a eleição realizada antes da retotalização poderia interferir não apenas na composição da Casa, mas também na definição de quem eventualmente assumiria o governo do estado.
Retotalização está marcada para a próxima terça-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para terça-feira (31) a retotalização dos votos das eleições estaduais. A medida decorre da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Bacellar e anulou os cerca de 97 mil votos obtidos por ele.
Com a retirada desses votos, será necessário recalcular o quociente eleitoral, índice que define quantas cadeiras cada partido tem direito na Assembleia. O novo cálculo pode alterar não apenas a vaga ocupada por Bacellar, mas também a distribuição de cadeiras entre partidos e suplentes, modificando a composição do plenário.
Deputados do Sul Fluminense apoiaram eleição de Ruas
Entre os parlamentares com base eleitoral no Sul Fluminense, a maioria apoiou a eleição de Douglas Ruas. Votaram favoravelmente André Corrêa (União-PP), Célia Jordão (PL), Gustavo Tutuca (União-PP) e Munir Neto (PSD).
Já o deputado Jari Oliveira (PSB) optou por não participar da votação, apesar de estar presente na Assembleia. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com a bancada do partido, citando o rito acelerado do processo.
“Considerando a celeridade do rito adotado, entendemos que o tema exigiria mais tempo para reflexão e construção coletiva”, escreveu.
Mesa Diretora permanece inalterada
Mesmo com a eleição, agora suspensa, a estrutura da Mesa Diretora não sofreu alterações. Permaneceram como vice-presidentes Guilherme Delaroli (PL), Tia Ju (Republicanos), Zeidan (PT) e Célia Jordão (PL), além dos mesmos secretários e vogais responsáveis pela condução administrativa da Casa.
A Mesa Diretora é responsável pela organização das sessões legislativas, gestão do orçamento interno e supervisão dos serviços administrativos da Assembleia.
