Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovaram, nesta quarta-feira 4, convites aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) para uma reunião que tratará do fim da escala 6×1 no Brasil.
A participação dos ministros não é obrigatória, mas o tema tem sido tratado como prioridade pelo governo federal.
O encontro, ainda sem data definida, foi solicitado por Paulo Azi (União-BA), relator da proposta que pretende modificar a jornada de trabalho no Brasil. O parlamentar alegou ser “essencial” ouvir os ministros “para diagnósticos sobre as taxas de formalidade, políticas de proteção ao trabalhador, viabilidade da redução da jornada e as consequências sobre o mercado de trabalho”.
Os ministros ainda não confirmaram se pretendem comparecer ao encontro.
Além deles, representantes das centrais sindicais deverão ser convidados, assim como membros de associações que representam empresários de diferentes setores da economia do País. “Esses representantes são essenciais para expor os impactos sociais, econômicos e de saúde das atuais jornadas de trabalho”, sustentou Azi no pedido aprovado.
O fim da jornada 6×1 tramita na Câmara sob o formato de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O formato foi escolhido por Hugo Motta (Republicanos-PB) para dar mais protagonismo aos deputados em um tema com apelo popular no ano eleitoral. No atual estágio, o texto encontra-se na CCJ. A expectativa é de que vá ao Plenário ainda em 2026.
