Na tarde desta quarta-feira (25/02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejar e mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Votaram a favor o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.
A pena dos irmãos Brazão é de 76 anos e 3 meses de prisão. No final da matéria, estão os detalhes sobre os demais condenados.
A maioria dos ministros concordou parcialmente com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A única divergência foi em relação ao o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa.
Rivaldo foi absolvido do crime de homicídio qualificado por “dúvida razoável”, mas acabou condenado por corrupção passiva e obstrução de justiça, por ter recebido dinheiro da milícia para atrapalhar as investigações.
Os condenados
Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada. Pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada. Pena de 76 anos e 3 meses de prisão.
Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução à justiça corrupção passiva. Pena de 18 anos de prisão.
Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado. Pena de 56 anos de prisão
Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa. Pena de 9 anos de prisão.
