O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), subiu o tom contra o governo Lula (PT) e criticou a demora do Palácio do Planalto em encaminhar a mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Em nota divulgada neste domingo 30, Alcolumbre rebateu as insinuações de que seu descontentamento com a indicação seria em função de apoiar o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à vaga no STF.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, iniciou, no comunicado.
Na sequência, Alcolumbre destacou a prerrogativa do Senado em aceitar ou rejeitar a escolha feita pelo presidente Lula (PT) para a Corte. Acrescentou, ainda, que a demora parece ‘tentar interferir’ no cumprimento do cronograma estabelecido pela Casa para sabatinar o indicado.
“Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, registrou.
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, acrescentou o presidente do Senado.
A indicação de Messias à vaga no STF gerou um impasse entre o governo federal e o Congresso. O Palácio busca adiar a sabatina de Messias para tentar angariar votos à indicação no Senado. A avaliação é a de que se a votação ocorresse hoje, Messias teria dificuldade de chegar aos 41 votos necessários.
No último dia 25, em meio a crise com o Planalto, o Senado aprovou uma ‘pauta-bomba’, colocada em pauta por Alcolumbre. Os senadores aprovaram um projeto de lei que cria uma aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida é classificada pela equipe econômica do governo como uma “pauta-bomba”, já que tem impacto estimado nas contas públicas de até 40 bilhões de reais em 10 anos. O texto agora segue para análise da Câmara antes de ser encaminhada à sanção do presidente Lula (PT).
