Um pedido de vista apresentado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de um recurso do senador Sergio Moro (União-PR) para suspender o processo de calúnia que o ex-juiz responde por suposta calúnia contra o decano do STF, Gilmar Mendes.
Apesar da solicitação, que deve postergar a finalização do julgamento em, no máximo, 90 dias, o colegiado já formou maioria para manter a ação penal. A análise do recurso ocorre no plenário virtual do colegiado, onde os ministros apenas depositam seus votos. Compõem a Turma, além de Fux, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (relatora).
A calunia citada remonta a abril de 2023, quando ganhou força nas redes sociais um vídeo em que Moro ironizava Gilmar em uma festa junina na qual o ex-magistrado conversava com algumas pessoas. Após uma mulher dizer que ele “está subornando o velho”, Moro respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
O episódio foi parar no Supremo, levado pela Procuradoria-Geral da República. De acordo com o órgão, o senador, “com livre vontade e consciência, caluniou o ministro Gilmar Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva”.
A defesa de Moro, após a denúncia, alegou se tratar apenas de uma “piada infeliz”. A justificativa não foi aceita e a denúncia avançou no STF em junho de 2024, quando o ex-juiz se tornou oficialmente réu no caso. Na ocasião, Cármen Lúcia, relatora do processo, afirmou que a alegação de se tratar de uma brincadeira não autoriza Moro a ofender a honra de Gilmar.
O político pede agora que os ministros reavaliem a decisão e não acolham a denuncia. A análise do recurso começou em 3 de outubro e acabaria às 23h59 desta sexta. A relatora votou para negar a tese arguida pela defesa de Moro, em entendimento acompanhado por Moraes, Zanin e Dino.
