A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se manifestou oficialmente sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao pátio de beneficiamento de coprodutos siderúrgicos da empresa, localizado em Volta Redonda (RJ). A empresa expressou surpresa com a acusação, afirmando que todas as informações sobre o local já foram amplamente discutidas e que os dados técnicos comprovam a segurança ambiental e a estabilidade da área.
Denúncia sem Fundamentação Técnica
A CSN declarou que, ao longo dos últimos três anos, a Procuradoria da República conduziu negociações para a celebração de um Termo de Acordo Judicial (TAJ), com a suspensão da ação civil pública, com o objetivo de viabilizar um entendimento entre as partes. Nesse período, mais de uma dezena de estudos independentes, realizados por empresas e laboratórios escolhidos por sorteio, demonstraram que o agregado siderúrgico estocado no pátio não oferece risco de contaminação, seja para o Rio Paraíba do Sul, para o ambiente atmosférico ou para a segurança estrutural da área.
Laudo Questionado
A CSN ainda ressaltou que o único laudo apresentado no inquérito foi elaborado sem a participação de profissionais de Engenharia e assinado por uma perita com formação em Medicina Veterinária, contrariando a legislação profissional que rege a área, a Lei nº 5.194/66 – CONFEA, que exige a atuação de engenheiros para emitir laudos técnicos. A empresa questiona a confiabilidade dos dados apresentados, já que os estudos independentes realizados atestam a estabilidade das pilhas de coprodutos.
Sustentabilidade e Utilização dos Coprodutos
A nota oficial da CSN também destacou que o local não é um aterro, como foi sugerido na denúncia, mas sim um pátio de beneficiamento de coprodutos, onde o material estocado é amplamente utilizado em infraestrutura, como pavimentação de estradas, lastro ferroviário e até na agricultura, como corretivo de solo. Essas aplicações são reconhecidas internacionalmente por sua contribuição à sustentabilidade e à economia circular.
Compromisso com o Meio Ambiente e Transparência
Em relação à acusação, a CSN reafirmou que a medida é desprovida de fundamento técnico e que continuará prestando os esclarecimentos necessários nos foros adequados. A empresa reafirmou seu compromisso com a legislação ambiental, a sustentabilidade e a transparência, e garantiu que manterá um diálogo constante com as autoridades competentes e com a sociedade.
A companhia também lembrou que, nos últimos quatro anos, MPF, MPE, INEA, CSN e Harsco Metals discutiram abertamente a situação do pátio e chegaram a um acordo para a redução gradual das pilhas de coprodutos, com um prazo de 14 anos estabelecido na última minuta enviada pelo MPF.
A CSN, por fim, reiterou que sempre buscou a solução de forma consensual, destacando o esforço da empresa em minimizar impactos ambientais e garantir a segurança de todos os envolvidos.
