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Projeto de Lei que garante acesso gratuito ao DIU em Volta Redonda é aprovado pelo Legislativo

VOLTA REDONDA
A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Paulinho do Raio-X. A proposta garante o acesso gratuito ao Dispositivo Intrauterino (DIU) nas unidades básicas de saúde do município.
A iniciativa, de acordo com o vereador, tem como objetivo ampliar o planejamento familiar e fortalecer a autonomia das mulheres sobre seu corpo, assegurando mais saúde, dignidade e respeito. O projeto prevê a oferta do DIU tanto no período pós-parto quanto após aborto, além de acompanhamento especializado pelas equipes de saúde.
De acordo com o parlamentar, entre os pontos principais estão o aconselhamento focado na autonomia da mulher, com informações seguras e claras; inserção do DIU de cobre pelo Sistema Único de saúde (SUS), tanto na rede pública quanto conveniada; acompanhamento médico contínuo, prevenindo complicações e garantindo segurança; além de campanhas informativas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para orientar a população feminina.
Para o vereador, a aprovação do PL representa uma vitória para as mulheres de Volta Redonda. Disse que esse projeto é sobre respeito, cuidado e liberdade. “Aprovamos uma lei que garante às mulheres mais autonomia e acesso à saúde de qualidade. Nosso compromisso segue firme em construir políticas públicas que transformem a vida das pessoas e defendam os direitos das mulheres”, destacou o parlamentar. Após a aprovação no Legislativo, a proposta segue agora para sanção ou não do prefeito Antonio Francisco Neto.

 


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