A Lei 10.954/25 que autoriza o Governo do Estado a firmar parcerias com a rede hoteleira fluminense para conceder de descontos à população, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A matéria, que é de autoria do deputado Dr. Deodalto (PL), tem como objetivo estimular o turismo dentro do Estado do Rio. A norma foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
A lei prevê que, como incentivo, as hospedagens e serviços hoteleiros podem receber descontos por parte do Governo do Estado. A facilidade pode ser firmada com hotéis parceiros. O Executivo também pode realizar campanhas de divulgação. As medidas só podem ser postas em prática sob a comprovação da existência de recursos.
O autor da Lei ressaltou que o objetivo da norma é incentivar os fluminenses a conhecerem as riquezas turísticas do Rio de Janeiro:
“O objetivo é fomentar o turismo no Estado do Rio de Janeiro para os próprios cidadãos fluminenses. Além da capital, conhecida como Cidade Maravilhosa, o Estado do Rio conta com outros locais belíssimos que têm um grande potencial turístico, como: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, a Região dos Lagos, a Costa Verde e o Vale do Café”, disse Deodalto.
