16/11/2026 07:07

Jari quer aumentar isenção de IPVA para PCD

O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) fez Indicação na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para ampliar a isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos) para as Pessoas com Deficiência (PCD). Pelo documento, encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o benefício, que hoje incide sobre automóveis de até R$ 70 mil, será estendido para veículos de até R$ 120 mil.

A revisão da lei foi um dos temas da reunião entre o deputado Jari e o secretário de Estado de Fazenda, Juliano Pasqual, nesta semana. Jari argumentou que os carros para PCD são adaptados às suas necessidades, aumentando ainda mais o custo. “É praticamente impossível comprar um automóvel que atenda às Pessoas com Deficiência por R$ 70 mil. E sabemos da importância do veículo para garantir a mobilidade, a autonomia e a inclusão dessas pessoas”, explicou o deputado.

A adequação na lei, solicitada por Jari, também garante isenção maior no IPVA para pessoas com Síndrome de Down e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Isenção de ICMS já incide sobre veículos de até R$ 120 mil

O deputado estadual Jari também trabalhou para que o Estado do Rio de Janeiro ampliasse a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para veículos de até R$ 120 mil adquiridos por Pessoas com Deficiência ou seu responsável legal. A mudança ocorreu em maço de 2024. E, desde então, Jari luta para que a isenção do IPVA incida sobre o mesmo teto.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Lula se reunirá na segunda-feira com o premiê espanhol Pedro Sánchez

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrará sua primeira viagem internacional após…

Atropelamento fatal é registrado em Resende – Informa Cidade

Uma jovem de 23 anos morreu atropelada na madrugada deste domingo (15) no km 308…

Jovem morre atropelada na Via Dutra em Resende

Cidades Jovem morre atropelada na Via Dutra em Resende Uma jovem de 23 anos morreu…