Estado do Rio – A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), presidida por Ana Tereza Basílio, está desenvolvendo propostas para ajudar a reduzir a fila de espera do INSS e diminuir a necessidade de ações judiciais para concessão de benefícios, como aposentadorias e pensões.
A iniciativa parte da Comissão de Previdência Social Pública da OAB-RJ, presidida por Flávio Martins Rodrigues. O grupo elabora uma proposta com sugestões práticas para aprimorar o funcionamento interno do INSS, tornando os processos mais rápidos, claros e seguros para a população.
Uma das ideias em discussão é ampliar a participação dos advogados nos processos administrativos, de forma que muitos casos sejam resolvidos antes de chegarem ao Judiciário.
Para construir soluções eficientes, a OAB-RJ promoverá encontros com representantes do INSS, do Ministério da Previdência, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), entre outros órgãos.
O estudo também considera boas práticas adotadas em outros países, como o plano CARES, dos Estados Unidos, que conseguiu acelerar os atendimentos. Além disso, são analisados levantamentos recentes do TCU que apontam os principais problemas nos processos e nos pedidos negados pelo INSS.
Foto: Bruno Mirandella/OAB-RJ
