País – A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a permitir que os resultados das provas sejam utilizados para a certificação de conclusão do ensino médio e para a declaração parcial de proficiência. A medida, descontinuada em 2017, foi retomada com a publicação da Portaria nº 382/2025 pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 23 de maio.
A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020 e tem como objetivo reforçar o papel do Enem como instrumento de avaliação da educação básica, valorizando seu caráter de política educacional e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes.
A nova portaria estabelece critérios para a certificação de conclusão e para a declaração parcial de proficiência. Para solicitar o certificado, o participante deve:
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Indicar, no momento da inscrição, a intenção de utilizar os resultados do Enem para fins de certificação;
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Alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, conforme o padrão de desempenho básico definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
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Obter pelo menos 500 pontos na redação;
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Ter 18 anos completos na data da primeira prova da edição do exame.
Após a divulgação dos resultados, os interessados deverão procurar uma unidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia ou instituições estaduais que tenham firmado termo de adesão com o Inep, levando a documentação necessária para solicitar a emissão do certificado.
Com a mudança, o estudante passa a ter duas opções para obter a certificação de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência: o Enem e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continua sendo aplicado anualmente pelo Inep em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação.
Enem 2025 – As inscrições para o Enem 2025 começam na segunda-feira, 26 de maio, e vão até 6 de junho. As provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.