A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 2868/2024, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil). A proposta cria o programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais, com o objetivo de oferecer suporte às pessoas que tiveram suas moradias danificadas por enchentes, deslizamentos de terra, incêndios e outros eventos naturais adversos.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário. Caso seja aprovado, o programa atenderá cidadãos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e aqueles que comprovem a situação de vulnerabilidade por meio de órgãos competentes. A medida também autoriza o governo estadual a implementar linhas de financiamento com condições facilitadas para ampliar o alcance da assistência.
“O Rio de Janeiro, por sua geografia, é frequentemente atingido por desastres naturais que afetam milhares de famílias. Este projeto representa uma resposta concreta para ajudar na reconstrução das vidas dessas pessoas, garantindo dignidade e segurança,” afirmou o deputado Vinicius Cozzolino.
O parlamentar destacou a necessidade de uma ação integrada entre o governo estadual, a sociedade civil e a iniciativa privada para viabilizar o programa. “Estamos promovendo não apenas assistência imediata, mas também fortalecendo a resiliência das comunidades afetadas. A reconstrução eficiente não só reduz os danos materiais, mas também previne o agravamento de problemas sociais, como a pobreza, a evasão escolar e a insegurança alimentar,” completou.
